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Área do DireitoTipo de artigoSeção da revista

Direito do Trabalho29 set. 20266 min

Prescrição intercorrente trabalhista: o que revisar após o Tema 39

Tema 39 do TST: confira intimações, diligências e o marco do prazo de dois anos antes de discutir a prescrição na execução trabalhista.

Neste artigo você vai entender:

✓ Como reconstruir a ordem judicial e o marco do prazo
✓ Por que conferir a intimação pessoal e o contraditório
✓ Documentos para revisar a execução antes de discutir sua extinção

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Atualizações legais e notícias

6 artigos selecionados

Direito Processual CivilNova regulamentação

Filtro de relevância no STJ: novo roteiro para o recurso especial

Desde 3 de setembro, recursos especiais contra acórdãos publicados nessa data ou depois exigem tópico específico sobre relevância. Veja como adaptar a peça.

Você vai entender: quando a demonstração da relevância é exigida; como fundamentar o impacto para além das partes.

3 set. 20267 min de leituraLer →

Direito do TrabalhoNotícia jurídica

Tema 149 do TST: jornada em ambiente insalubre entra em debate

O TST fará audiência pública sobre a validade de normas coletivas que prorrogam a jornada em ambiente insalubre. Entenda o Tema 149 e os cuidados para a advocacia.

Você vai entender: as questões delimitadas no tema 149 do tst; o diálogo entre os artigos 60 e 611-a da clt.

2 set. 20267 min de leituraLer →

Jurisprudência em foco

16 artigos selecionados

Direito ImobiliárioAnálise de precedente

Airbnb em condomínio: o que fazer com o processo suspenso

Tema 1.443 do STJ: entenda quais processos sobre locações curtas são suspensos, os efeitos sobre liminares e os documentos que merecem revisão pelo advogado.

Você vai entender: quais processos estão abrangidos pelo tema 1.443 do stj; por que a suspensão não revoga automaticamente as liminares.

25 set. 20265 min de leituraLer →

Direito do TrabalhoAnálise de precedente

Assédio moral e uniforme inadequado: quando a exigência viola a dignidade

Decisão do TRT-2 mostra como a falta de uniforme adequado, somada a comentários humilhantes, pode gerar dano moral e rescisão indireta.

Você vai entender: onde termina o poder diretivo sobre o uniforme; como distinguir falha operacional de humilhação ilícita.

16 set. 20269 min de leituraLer →

Análises e perspectivas

2 artigos selecionados

Direito TributárioAnálise jurídica

ITBI na usucapião: problema não é incidência, mas cobrança

Jurisprudência pacificou não incidência do ITBI na usucapião. O desafio real está em enfrentar cobranças municipais indevidas e resistência registral.

Você vai entender: a não incidência do itbi na usucapião; como enfrentar cobrança municipal e bloqueio registral.

20 jul. 202612 min de leituraLer →

Direito do TrabalhoAnálise jurídica

O que muda com a nova lei trabalhista: análise e impacto processual

Análise técnica sobre o que muda com a nova lei trabalhista em 2026: redução de jornada, NR-1 com riscos psicossociais, Lei 15.377/2026 e impactos processuais concretos.

Você vai entender: mudanças normativas com impacto processual; novos riscos trabalhistas e deveres preventivos.

5 jul. 202614 min de leituraLer →

Prática, carreira e atendimento

7 artigos selecionados

Outras áreasCarreira jurídica

Advogado Correspondente Como Funciona: Guia Prático 2026

Descubra como funciona advogado correspondente na prática: onde achar, como contratar, divisão de honorários e ferramentas para gerenciar parcerias em 2026.

Você vai entender: quando contratar ou atuar como correspondente; como verificar, remunerar e formalizar a parceria.

5 ago. 20267 min de leituraLer →

Outras áreasGestão de escritório

Parceria entre advogados porcentagem: guia prático 2026

Como dividir honorários em parceria entre advogados? Veja porcentagens, regras da OAB, documentação e como evitar problemas fiscais e éticos na divisão.

Você vai entender: critérios para definir a porcentagem dos honorários; contrato, tributação e regras éticas da oab.

30 jul. 202610 min de leituraLer →

Guias para sua situação

20 artigos selecionados

Outras áreasGuia prático

Assédio eleitoral no trabalho: provas e limites em 2026

Assédio eleitoral no trabalho: entenda a regra de 2026, como preservar provas e quando acionar o MPT, sem confundir responsabilidades trabalhistas e penais.

Você vai entender: contexto essencial do tema; direitos, riscos e cuidados relevantes.

17 set. 20265 min de leituraLer →

Outras áreasGuia prático

Vizinho barulhento: direitos e como provar em ação judicial

Vizinho barulhento direitos incluem cessação do ruído, indenização e até contravenção penal. Saiba como reunir provas eficazes e quando acionar a Justiça.

Você vai entender: contexto essencial do tema; direitos, riscos e cuidados relevantes.

20 ago. 20265 min de leituraLer →

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