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Advogado de Direito Empresarial em Luís Eduardo Magalhães
Contratos comerciais, M&A, compliance, reestruturação societária e resolução de conflitos entre sócios. Assessoria preventiva e contenciosa.
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Perguntas frequentes
O que é direito empresarial?+
Direito empresarial (ou comercial) regula as atividades dos empresários e sociedades. Abrange contratos comerciais, constituição e dissolução de empresas, direito societário (acordos de sócios, fusões, aquisições), propriedade intelectual, recuperação judicial e falência. É um ramo dinâmico que dialoga com tributário, trabalhista e regulatório.
O que é uma due diligence jurídica?+
Due diligence é a análise detalhada de uma empresa antes de uma aquisição, fusão ou investimento. O advogado examina contratos, passivos trabalhistas e tributários, litígios em curso, propriedade intelectual, compliance regulatório e situação societária. O objetivo é identificar riscos e contingências que podem impactar o preço ou a viabilidade do negócio.
Como resolver um conflito entre sócios?+
Conflitos entre sócios podem ser resolvidos por mediação (mais rápida e preserva a relação), arbitragem (se prevista no contrato social) ou dissolução parcial da sociedade (exclusão ou retirada do sócio com apuração de haveres). O contrato social e o acordo de sócios são fundamentais — cláusulas bem redigidas previnam a maioria dos conflitos.
Quando uma empresa precisa de assessoria jurídica preventiva?+
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